Bonito Notícias - Notícias de Bonito MS e Região
Bonito - Mato Grosso do Sul - 18 de Novembro de 2019
05/09/2019 - 14:37
Artigo: Aprovação de Pagamento por Serviços Ambientais incentiva preservação no Brasil
Para a SRB, o Projeto de Lei aprovado na Câmara reconhece agricultor como protagonista da sustentabilidade no Brasil.
Sociedade Rural Brasileira

A aprovação do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) é um passo importante para a preservação das florestas brasileiras e para o reconhecimento do produtor rural como protagonista das ações de sustentabilidade no País. Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), medidas concretas pela redução do desmatamento passam necessariamente pela monetização do excedente de Reserva Legal como forma de recompensar o agricultor.

O PL 312/2015 foi aprovado na noite desta terça-feira (03) pela Câmara dos Deputados. A proposta inclui a possibilidade de remuneração ao produtor que deixar de suprimir a vegetação nativa em sua propriedade mesmo que tenha autorização legal para isso. O projeto segue agora para aprovação no Senado e ainda precisará de um decreto para ser convertido em lei. Só então serão conhecidos os detalhes relativos aos valores a serem pagos e da criação do fundo para financiar as recompensas.

Para o presidente da SRB, Marcelo Vieira, a medida só se converterá em uma política pública viável caso o produtor rural receba o valor equivalente ao que deixou de produzir. "Estamos aos poucos criando instrumentos para que o mercado e os consumidores reconheçam e remunerem os investimentos feitos pelos bons produtores", diz Vieira.

De acordo com a SRB, os produtores brasileiros já seguem o rigor do Código Florestal, que estabelece que os proprietários devem reservar pelo menos 20% da área dos imóveis rurais a título de Reserva Legal. "O PSA já era um mecanismo previsto no Código, mas que até hoje não havia sido regulamentado" explica o presidente da SRB. Segundo dados da Embrapa Territorial, o Brasil destina 30% de suas terras para preservação por meio de decretos governamentais, mais do que qualquer outra nação. O País possui hoje 66% de sua vegetação nativa preservada.

Gostou? Compartilhe!
COMENTE ESTA NOTÍCIA
CURTIU O BONITO NOTÍCIAS?
MAIS NOTÍCIAS
Publicidade
Publicidade
ACOMPANHE O BONITO NOTÍCIAS NO FACEBOOK

BONITO NOTÍCIAS
POLÍTICA DE CONTEÚDO

O objetivo do Bonito Notícias é divulgar notícias, reportagens, entrevistas, eventos e outros conteúdos variados direcionados ao público de Bonito e demais regiões de Mato Grosso do Sul, assim como para leitores de outras regiões do Brasil e exterior.

Para a construção dos textos usamos informações próprias, releases de assessorias de imprensa, internet, revistas, artigos e contribuições do público, imagens próprias e imagens de divulgação.

Todas as fontes, créditos, e marcas d'água tanto de textos ou fotos são devidamente creditados.

Caso você seja autor e se sinta prejudicado por qualquer foto/imagem ou texto publicado, entre em contato por e-mail e prontamente faremos a remoção.

Bonito Notícias - Todos os direitos reservados 2019.