Bonito Notícias - Notícias de Bonito MS e Região
Bonito - Mato Grosso do Sul - 23 de Setembro de 2019
01/07/2015 - 09:00
Câmara não aprova redução da maioridade penal
Deputados de Mato Grosso do Sul dividiram votos sobre a redução; três votaram a favor enquanto outros três votaram contra.
Carla Layane
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que instituía a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Eram necessários 308 votos para que fosse aprovado, no entanto 303 deputados votaram a favor, 184 contra e 3 abstenções.

Os deputados federais de Mato Grosso do Sul Mandetta, Tereza Cristina e Vander Loubet votaram contra a redução da maioridade  penal.

Já os deputados Carlos Marun, Geraldo Resende e Elizeu Dionizio votaram a favor.

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, a proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes).

O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). 

O texto original, que pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

O Presidente da Câmara Eduardo Cunha informou que apesar da votação,a discussão não foi encerrada.

Leia a reportagem na íntegra no link abaixo:

http://migre.me/qzsba
Com informações Agência Câmara Notícias
Gostou? Compartilhe!
COMENTE ESTA NOTÍCIA
CURTIU O BONITO NOTÍCIAS?
MAIS NOTÍCIAS
01 de Julho de 2015
17:06
16:32
16:16
16:02
15:38
15:34
15:06
14:34
14:03
13:34
10:02
09:26
Publicidade
Publicidade
ACOMPANHE O BONITO NOTÍCIAS NO FACEBOOK

BONITO NOTÍCIAS
POLÍTICA DE CONTEÚDO

O objetivo do Bonito Notícias é divulgar notícias, reportagens, entrevistas, eventos e outros conteúdos variados direcionados ao público de Bonito e demais regiões de Mato Grosso do Sul, assim como para leitores de outras regiões do Brasil e exterior.

Para a construção dos textos usamos informações próprias, releases de assessorias de imprensa, internet, revistas, artigos e contribuições do público, imagens próprias e imagens de divulgação.

Todas as fontes, créditos, e marcas d'água tanto de textos ou fotos são devidamente creditados.

Caso você seja autor e se sinta prejudicado por qualquer foto/imagem ou texto publicado, entre em contato por e-mail e prontamente faremos a remoção.

Bonito Notícias - Todos os direitos reservados 2019.