O Governo do Estado está implementando ações e programas de monitoramento e proteção dos recursos naturais e estimulando a bioeconomia para que Mato Grosso do Sul alcance um nível de produção sustentável modelo para o Brasil e para o mundo, preservando a sua rica biodiversidade e se apresentando como o grande diferencial no competitivo mercado mundial.
Esta foi a síntese da fala do secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), Ricardo Senna, na abertura do Seminário Estadual de Recursos Hídricos, na manhã desta quinta-feira (19), em Campo Grande. O evento está sendo realizado no auditório do Tribunal de Contas de MS e segue até o dia de hoje (20).
“Temos uma biodiversidade, que é um patrimônio, assim como temos setores produtivos competitivos, como o agronegócio e uma indústria pujante. Precisamos explorar racionalmente os recursos naturais, atrair s universidades para estimular as pesquisas científicas, buscando formular políticas públicas mais eficazes”, disse Senna.
Zoneamento
O secretário-adjunto adiantou que a SEMAGRO está formulando um plano estadual agroecológico, visando a promoção de uma produção orgânica e sustentável onde a agricultura familiar será inserida integralmente, e discute com a sociedade um programa de zoneamento a partir da bioeconomia, caminho para a geração de riquezas de forma sustentável.
“Se entendermos que o paradigma da bioeconomia se construí a partir de debates como neste seminário, vamos avançar nesse novo cenário, norteando o Estado e os municípios a promoverem políticas ambientais mais eficazes para que possamos promover um desenvolvimento verdadeiramente mais sustentável”, completou.
Senna citou, como conquistas nos últimos anos, a implantação pelo atual governo do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que norteou as ações do Governo do Estado e do Imasul, que passou por uma ampla reformulação, com destaque para o moderno sistema de outorga, cuja regulamentação era aguardada há dez anos.
Bacia do Taquari
Paralelamente a estas medidas, o Estado, por meio da SEMAGRO e a interlocução direta do governador Reinaldo Azambuja, tem discutido com a bancada federal e a Assembleia Legislativa a captação de recursos federais e internacionais para investir em programas ambientais, como a recuperação da bacia do Rio Taquari.
“Todos cobram do Brasil medidas de proteção da Amazônia e do Pantanal, mas os recursos internacionais prometidos não chegam, como do fundo de adaptação de mudanças climáticas, acordados nos protocolos de Kioto e Paris. Dinheiro que poderia ser usado no combate aos incêndios florestais”, cobrou Senna.
Ele citou que Mato Grosso do Sul tem um estreito relacionamento com o Ministério do Meio Ambiente, inclusive em relação ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que depende de recursos para ser implementado, e do comprometimento do Governo Federal para o plano de recuperação e proteção do Taquari, onde ocorre um dos maiores desastres ambientais do país.
Águas de Bonito
Senna também abordou, durante o seminário, sobre as medidas adotadas pelo Estado para o controle da qualidade das águas de Bonito, trazendo técnicos das academias para definir o termo de referência para um plano de manejo do solo que resolverá em definitivo o problema do turvamento, ocorrido pela não prática das curvas de nível e outros métodos de controle.
“Estamos articulando com o Ministério do Meio Ambiente o zoneamento econômico ecológico da região, que vai colocar uma lupa sobre Bonito e a Serra da Bodoquena, gerando um detalhamento do que está ocorrendo”, explicou, adiantando que o Estado também discute com os produtores locais a adesão às práticas sustentáveis, como o Soja Plus.
Ao finalizar sua fala, o secretário-adjunto da SEMAGRO destacou a parceria do Tribunal de Contas de MS na realização do evento, em conjunto com a SEMAGRO, para o fortalecimento da gestão das bacias hidrográficas dos rios Paraguai e Paraná. Presente ao seminário, dentre outras autoridades e técnicos, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade.
Monitoramento
O fortalecimento da parceria de Mato Grosso do Sul com a ANA, para alcançar as metas de gestão dos recursos hídricos, por meio dos programas Qualiágua e Progestão, também foi realçado durante no primeiro dia do seminário, pelo diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul), André Borges de Araújo.
Ele apontou que esse trabalho conjunto permite o monitoramento das 13 sub-bacias hidrográficas do Estado, onde é feita a coleta para análise da qualidade e medição da vazão de água em 181 pontos, dos quais 28 em tempo real, onde o Imasul conta também com o apoio do setor hidrelétrico.
“Esse acompanhamento em tempo real é feito pela Sala de Situação do Imasul, permitindo que alertas ou avisos sejam lançados antecipando-se em caso de eventos críticos, como uma enchente, onde órgãos como a Defesa Civil são acionados para atuarem no salvamento de pessoas”, destacou André Borges.
