Os governadores dos estados da Região Amazônica estão buscando parcerias diretamente com doadores internacionais desde que o governo federal paralisou novas ações do Fundo Amazônia.
O Fundo Amazônia financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, apoia projetos de uso sustentável da floresta com recursos que vêm de doações e chegam a mais de R$ 3 bilhões, a maior parte da Noruega (93,8%) e da Alemanha (5,7%). Em dez anos, o fundo já beneficiou mais de 162 mil produtores e permitiu a realização de quase 700 operações de fiscalização ambiental.
Em 2019, o BNDES, que administra o Fundo Amazônia, não aprovou nenhum projeto. Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que pretendia mudar as regras do fundo e fazer um pente fino nos contratos. Mas até agora o ministério não informou se há indícios de irregularidades. Ricardo Salles também cogitou a utilização de parte do fundo para indenizar proprietários de terra que estariam dentro de unidades de conservação, o que, segundo ambientalistas, incentiva a grilagem e o aumento do desmatamento.
As propostas de mudanças vêm provocando reações dos principais doadores. No sábado (10), o governo da Alemanha decidiu suspender o financiamento de R$ 150 milhões. Segundo a ministra do Meio Ambiente alemã, a política do governo Bolsonaro deixa dúvidas sobre o engajamento no combate ao desmatamento.
No domingo (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa desse dinheiro e, nesta segunda-feira (12), a ministra alemã defende que seu país continue apoiando a preservação da Amazônia, mas “sem ficar dando dinheiro” se os índices mostram um aumento no desmatamento.
A indefinição sobre o Fundo Amazônia fez com que os estados com as mais altas taxas de desmatamento começassem a negociar diretamente com doadores internacionais. No Pará, por exemplo, o governo fechou um acordo com um banco alemão para financiar ações de combate às derrubadas ilegais.
O governador Helder Barbalho (MDB) disse que o estado vai receber 12,5 milhões de euros, cerca de R$ 60 milhões, para a criação de centros de monitoramento da floresta em cinco regiões do estado. ''Os sistemas estaduais de monitoramento acusam uma elevação acentuada do desmatamento em território paraense como também na Amazônia. O financiamento cabe àqueles que desejem ajudar e colaborar, sem que isto possa ser interpretado como uma intervenção internacional”.
O Amazonas também tem parcerias com a Alemanha e começou a negociar com a França.
“Estou conversando com outros países que têm interesse, principalmente os europeus, em investir em projetos na Amazônia. E é importante olhar a Amazônia não só do ponto de vista da preservação, mas também é importante olhar, e esse é mais importante, o cidadão que está na Amazônia. Não tem como você preservar a Amazônia com pobreza”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que recebeu representantes de três países europeus e defendeu a descentralização dos recursos do Fundo Amazônia. “A gestão pode ser feita diretamente pelos estados se for estabelecido um convênio de organismos internacionais ou de países, nós desejando que eles repassem mais e eles desejando que nós preservemos mais”.
