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Bonito - Mato Grosso do Sul - 20 de Julho de 2019
03/10/2013 - 10:04
Indígenas pedem arquivamento da PEC 215 sobre demarcação de terras indígenas
Em reunião com deputados, indígenas criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios.
Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se ontem (02) em Brasília (DF) com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados para apresentarem suas principais reinvindicações ao Parlamento e, principalmente para pressionar os deputados a arquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.

Durante o encontro, que foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa, todos os representantes das comunidades reclamaram das propostas em tramitação no Congresso, que na avaliação deles, é prejudicial aos povos indígenas.

Eles criticaram os parlamentares ao dizerem que eles só procuram as comunidades na hora de pedir votos e depois esquecem os índios. Eles dizem que não vêem nenhuma política pública e nem o Congresso fazendo nada pelos indígenas.

Os índios foram unanimes na critica à PEC 215, que está aguardando a instalação de comissão especial para analisar seu mérito. Todos os indígenas pediram o arquivamento da proposta com o argumento de que ela só interessa aos ruralistas e que envergonha a Constituição. Os índios declaram que, mesmo que a proposta seja aprovada, eles não irão respeitá-la, pois só respeitam a Constituição.

O deputado André Vargas informou que a Câmara está aguardando a decisão de um grupo de trabalho formado por representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para definir uma política efetiva de demarcação de terra indígenas respeitando a Constituição. “Estamos também mantendo um diálogo com os defensores da PEC 215. Estamos buscando uma solução negociada entre os Três Poderes”, informou.
Agência Brasil
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