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Bonito - Mato Grosso do Sul - 18 de Setembro de 2019
11/09/2019 - 14:58
Ministro do Meio Ambiente palestrará em curso ambiental em Bonito
O objetivo do evento é analisar os aspectos jurídicos da legislação ambiental.
Ketlen da Silva
Divulgação/TJ/MS
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De 12 a 14 de setembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará em Bonito o 3° Curso Nacional de Direito Ambiental da Flora. A cidade sul-mato-grossense foi escolhida para sediar a capacitação por conta do seu grande potencial turístico no Estado.

O curso será ministrado com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de parceria da Enfam com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), para 50 magistrados federais e estaduais, atuantes em matéria ambiental, em um total de 24 horas-aula, e integra o programa de formação continuada que será computado para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

O objetivo do curso é que os participantes identifiquem e analisem aspectos jurídicos, científicos e práticos da legislação ambiental, especialmente quanto às leis de Política Nacional do Meio Ambiente e dos Crimes Ambientais, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e à tutela da Floresta Amazônica e do Cerrado.

As conferências magnas de abertura serão ministradas por Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador Paschoal Carmello Leandro, com presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin (STJ). Um estudo de meio será coordenado, durante o evento, pela juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine.

Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justiça de MS, Elizabete Anache, Corregedora-Adjunta de MS, Alexandre Bastos, vice-diretor da Escola Judicial de MS, e Marcos José de Brito Rodrigues, Ouvidor Judiciário de MS, serão presidentes de mesa de debates.

O encerramento do curso será responsabilidade dos desembargadores Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Escola Judicial de MS, e José Lunardelli, diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG).

O evento acontece no Hotel Zagaia Eco Resort.

Com informações de TJ/MS
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