Bonito, Mato Grosso do Sul - 28 de Março de 2024
Política

Pagamento por serviços ambientais será tema de audiência em Brasília

Na Câmara, tramitam vários projetos para instituir e regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais.

Informações Agência Câmara Notícias
Em 24 de Junho de 2019 às 09h00
Nascente do Rio Olho Dágua, na RPPN Fazenda Cabeceira do Prata, em Jardim (MS). (José Sabino)
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 26 de junho,  o pagamento por serviços ambientais (PSA). O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que pediu a realização do debate, afirma que há algumas experiências pioneiras de pagamento por serviços ambientais sendo desenvolvidas na Costa Rica e na região andina de maneira eficaz. “Experiências de PSA em várias partes do mundo têm mostrado que existe uma série de condições necessárias para sua implementação, entre elas a precondição econômica”, ressalta o parlamentar. “PSA só se estabelecem caso exista disposição para o pagamento de um valor maior do que o custo da provisão da externalidade”, explica.  Na Câmara, tramitam vários projetos para instituir e regulamentar a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Guimarães; e o consultor da área de meio ambiente da Confederação Nacional de Agricultura, Rodrigo de Brito Justos. A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 8. Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet no site: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1022.
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