Agricultores familiares dos assentamentos Andalucia, Nioaque e Uirapuru receberam 478 Contratos de Concessão de Uso (CCU) nesta quinta-feira (22) com o objetivo de promover a regularização das famílias e o acesso a políticas públicas.
A entrega ocorreu no Estádio Municipal Mauro Restel, localizado em Nioaque, e contou com a presença do presidente do Incra, Geraldo Mello Filho, e do superintendente regional da autarquia no Estado, Humberto Cesar Mota Maciel.
Somente no assentamento de Nioaque, criado em 1985, foram entregues 216 contratos. Outras 135 famílias foram contempladas no projeto Uirapuru, criado em 1998, com cerca de 290 assentados. No Andalucia, criado em 1996, 127 famílias receberam o documento.
A agricultora familiar Sônia Costa de Souza, moradora do lote 225 do assentamento Uirapuru, confessou a ansiedade para obter o novo CCU para comprovação de residência. “Tudo o que a gente vai fazer, precisa comprovar com documento. Para abrir linha de crédito no banco, por exemplo, precisamos do CCU”. Sônia produz leite, queijo, hortaliças, frutas e mandioca.
O Contrato de Concessão de Uso é o documento que transfere o lote ao assentado de maneira provisória e garante o acesso à terra, aos créditos oferecidos pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. Posteriormente será emitido o Título de Domínio, que promove a transferência em definitivo da área.
No período de 24 a 26 de junho, o instituto realiza a entrega de Títulos de Domínio e mais contratos de concessão a beneficiários da reforma agrária nos municípios de Sidrolândia, Nova Alvorada do Sul, São Gabriel Do Oeste e Nova Andradina.
