Artesãos indígenas das aldeias do município de Miranda tiveram a oportunidade de tirar a Carteira Nacional do Artesão. Na semana passada, nos dias 16 e 17 de fevereiro, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), por meio da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais com o apoio da Prefeitura de Miranda, realizou uma ação nas aldeias Lalima, Moreira e Cachoeirinha, tendo atendido também indígenas das aldeias Passarinho, Babaçu, Mãe Terra e Ko’ikuen, que se deslocaram e foram atendidos.
A meta é garantir a emissão do documento, um direito dos artistas que criam peças que retratam a nossa cultura e identidade. Ao todo, foram cadastrados 138 indígenas.
A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.
Com ela, o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.
Além de todos esses benefícios, a Carteira Nacional é o documento que legaliza o profissional como Artesão dentro de todo o território nacional.
O documento é gratuito. Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Parceria com o Arquivo Público
Junto com a ação do Artesanato, em parceria, o Arquivo Público Estadual fez um levantamento das manifestações culturais dos indígenas de Mato Grosso do Sul para integrar o acervo do Arquivo Público na parte de cultura indígena.
O coordenador do Arquivo Público Estadual, Douglas Alves da Silva, realizou entrevistas com os indígenas e fotografias sobre o modo de fazer o artesanato, os tipos de matéria-prima, como coletam a matéria-prima, onde a localizam, qual o impacto que tem o artesanato para essas pessoas, que muitas vezes representa uma fonte de renda significativa.
Douglas detectou que, dentro das comunidades, os próprios indígenas são transmissores desses saberes. A maioria dos artesãos aprendeu dentro da aldeia e muitas vezes dentro da própria família.
“O resultado das entrevistas vai ser tabulado pelo Arquivo Público Estadual e vai servir de base para produção de outros materiais e também para consulta de pesquisadores, para que tenham acesso a informações sobre a produção cultural dos indígenas do nosso Estado”, finaliza Douglas.
