Nesta terça-feira (15), o relatório final da Comissão do Pantanal, elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), foi aprovado pelos senadores membros.
De acordo com Nelsinho, o relatório tem dois pilares: o econômico de gestão e de preservação ambiental. Um dos principais instrumentos financeiros pleiteados pela Comissão Temporária do Pantanal foi aprovado no dia 07 de dezembro.
Com 130 páginas, há indicação de ações práticas ao Governo Federal para o enfrentamento aos incêndios detectados no bioma pantaneiro. Ficou estabelecido e aprovado pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste (Sudeco), a criação do FCO (Fundo do Centro-Oeste) Emergencial para a planície pantaneira, que irá beneficiar Mato Grosso e nove municípios de Mato Grosso do Sul com crédito especial de R$ 180 milhões e, ainda, haverá o Fundo Pantanal e a formação do Conselho Pantanal de proteção ao bioma.
Conforme o relatório da Sudeco, houve aumento de cerca de R$ 600 milhões do FCO para o ano de 2021, em comparação com o valor disponibilizado em 2020, totalizando R$ 7,7 bilhões previstos. Desse valor, portanto, R$ 1,6 bilhão do FCO destina-se ao Mato Grosso do Sul para fomentar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.
De acordo com a assessoria, os membros ouviram 51 pessoas, cujos depoimentos estão registrados no relatório, entre representantes da sociedade civil e autoridades em nove audiências públicas. “Fizemos também duas visitas in loco e uma reunião do plano de trabalho para a produção do relatório”, disse o senador.
Os incêndios ocorridos no Pantanal neste ano impactaram gravemente pantaneiros e povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. “A Comissão foi criada não só para cobrar providências por parte do Poder Executivo, mas também prestar assistência aos afetados pelos incêndios, discutir o estado da arte no combate aos incêndios florestais, colher contribuições de especialistas e propor soluções legislativas que mitiguem os danos atuais e minimizem danos futuros decorrentes desses eventos”, finaliza.?
