Com adesão dos produtores rurais de Bonito e Jardim, o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instituído pelo Governo de Mato Grosso do Sul, vai estimular e ampliar as práticas conservacionistas na Serra da Bodoquena e se estender a outras regiões do Estado. A premiação também dará a certificação de sustentabilidade às atividades da propriedade rural, seja de produção agropecuária e turismo ou como área de proteção ambiental.
A grande oportunidade de ter sua propriedade reconhecida, agregando valor ao que produz e ter recursos para ampliar as boas ações de conservação do solo e água, atraiu um grande número de empresários rurais dos dois municípios às reuniões promovidas pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), nos dias 19 e 20, para detalhamento da primeira etapa do programa.
“Estamos iniciando o programa e esta etapa, contemplando uma região estratégica do ponto de vista ambiental, abrirá as portas para que tenhamos mais recursos disponíveis e, assim, darmos maior abrangência ao propósito dessa ação e ampliá-la para outras regiões”, disse Rogério Beretta, superintendente de Ciência, Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro.
Patrulha ambiental
Durante as reuniões com os produtores para detalhamento do Programa, Beretta ressaltou as ações do Governo do Estado para garantir a proteção dos mananciais da Serra da Bodoquena, sobretudo a partir do processo de turvamento das águas do Prata e do Formoso em 2018. Ele lembrou que as primeiras medidas da Semagro foram a criação da Câmara Técnica de Conservação do Solo e Água e a busca de alternativas para uso correto dos recursos naturais.
“Nos aprofundamos em estudos técnicos para minimizar de imediato os impactos com a exploração do solo, e mais recentemente o governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei de proteção dos banhados da Serra da Bodoquena”, disse o superintendente. Ele adiantou aos produtores que, em fevereiro, a região será contemplada pelo governo com uma patrulha mecanizada ambiental, em apoio às prefeituras, adquirida ao custo de R$ 2,8 milhões.
Bonito será modelo
Com mais de 280 propriedades integrando as bacias dos rios Formoso e Prata, Bonito e Jardim foram os primeiros municípios contemplados pelo PSA, na modalidade Rios Cênicos. O programa oferece prêmios em dinheiro para quem executa medidas de proteção ambiental na área delimitada ao longo dos leitos dos dois rios. Por meio de Edital, a Semagro selecionará as propriedades inscritas e avaliará tecnicamente as práticas conservacionistas desenvolvidas.
“É uma iniciativa louvável do governo, vai contribuir em muito para o meio ambiente e para a renda do produtor”, afirmou a vice-presidente do Sindicato Rural de Bonito, Elza Maria Trevelin. “Vamos participar do programa e, com certeza, Bonito será modelo para as demais regiões. Estamos imbuídos em explorar o uso do solo com sustentabilidade, não apenas para garantir a nossa produção, mas preservar nossos rios e toda essa biodiversidade”, garantiu.
Inscrições abertas
Por iniciativa do Ministério Público, o valor disponibilizado inicialmente para o PSA é de R$ 942.849,85, recursos do Fundo de Defesa e Reparação de Interesses Difusos e Lesados (Funles), gerido pela Semagro. Os produtores de Bonito e Jardim têm prazo até 11 de fevereiro para aderirem, não havendo limite de inscrições. Poderão participar proprietários e arrendatários que desenvolvem algum sistema produtivo sustentável.
No processo seletivo, técnicos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) farão vistorias nas propriedades para conferir as ações desenvolvidas e definir a pontuação, com a qual se fixará o valor da premiação, cujo teto é de R$ 27 mil, independentemente do tamanho do imóvel. O governo proporá aos premiados um plano de melhorias para ampliar seus índices produtivos e ambientais, com apoio técnico de vários órgãos, visando a segunda etapa do programa.
O PSA conta com a parceria das Ongs IASB (Instituto das Águas da Serra da Bodoquena) e WWF-Brasil. As ações do programa estão divididas em sete áreas temáticas: Apoio e Valorização do Conhecimento Tradicional, Serviços Ambientais das Unidades de Conservação, Regulação do Clima e do Carbono, Conservação e Valorização da Biodiversidade, Conservação dos Serviços Hídricos, Conservação e Uso do Solo, e Beleza Cênica e Turismo.
Participaram das reuniões com os produtores rurais de Bonito e Jardim o superintendente de Meio Ambiente e Turismo da Semagro, Pedro Mendes Neto; a bióloga Sylvia Torrecilha, do Imasul; e o presidente do IASB, Eduardo Coelho.
