A pesca estará fechada no período de carnaval em todos os rios do Estado, com exceção a que está aberta apenas a modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, desde o dia 1º de fevereiro. Devido ao grande índice de turistas que adentram o Estado no período de carnaval, bem como os que já estão na região de Corumbá e Porto Murtinho pescando na modalidade pesque-solte, a Polícia Militar Ambiental começou nesta manhã (21) às 08h00, a “Operação Carnaval”, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória, no sentido de evitar que turistas que vão pescar, possam cometer infrações.
Durante a operação carnaval passada, a PMA autuou 16 pessoas e aplicou R$ 22 mil em multas por pesca, desmatamento, incêndio e poluição sonora e ainda apreendeu maconha.
Estratégia
Nesta operação, está permitida somente a pesca na modalidade pesque-solte na calha (leito) do rio Paraguai, diferentemente do ano passado (2019), em que a pesca estava liberada em todos os rios, exatamente, no início do período de Carnaval. Dessa forma, o Comando da PMA reforçará o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predatória, bem como outras Subunidades das cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda. As Subunidades receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.
Na bacia do rio Paraná, as Subunidades dos municípios de Cassilândia, Bataguassu, Aparecida do Taboado, Batayporã e Três Lagoas, além dos postos fixos das Cachoeiras do rio Anhanduí, em Bataguassu, Rio Verde, em Água Clara e Salto do Pirapó, em Amambai reforçarão os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo. Além disso, os demais postos instalados nas cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval.
Equipes de Campo Grande também farão fiscalização itinerante, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial, especialmente nas regiões de divisas do Estado e Fronteira. 310 homens das 26 subunidades estarão envolvidos na operação. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e ao transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, caça e outros crimes contra a fauna, bem como transporte de produtos perigosos e atividades potencialmente poluidoras.
Crimes de outra natureza também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados e outros.
Alerta
A PMA alerta, que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas.
