O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem, residente em Bodoquena, que usou redes sociais e até pagou uma rádio para veicular falsas acusações contra um médico que o atendeu na rede pública de saúde.
Segundo o processo, o médico ingressou com ação depois que foi alvo de falsas acusações de que teria realizado maus procedimentos e teve negligência médica. O homem divulgou a situação em grupos de Whatsapp e teria pago para que uma rádio veiculasse as acusações, bem como fez questão de veicular as falsas acusações em um jornal online de grande repercussão regional, alegando que o médico foi negligente com uma criança.
Segundo o médico, o que motivou o acusado foi o fato de que, durante o atendimento, o acusado demonstrou estar mais preocupado em obter atestado médico para faltar ao emprego do que com o real estado de saúde da criança, insistindo que fornecesse atestado de pelo menos dois dias, mas o profissional recusou-se a fornecê-lo.
Para o desembargador Paulo Alberto de Oliveira, o dano moral tem finalidade educativa e preventiva, para que a honra não seja abalada. Para isto relacionou o dano sofrido pelo profissional, com a capacidade de renda, que é baixa, do réu. O homem deverá pagar R$ 8.000,00 por danos morais ao profissional da saúde.
A decisão foi unânime e realizada pelos desembargadores em sessão permanente e virtual.
