Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram nesta quinta-feira (15), em primeira discussão, o Projeto de Lei 69/2021, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em período de crise causada por doenças contagiosas e catástrofes naturais. Para tanto, os estabelecimentos prestadores de serviços devem observar as medidas de biossegurança.
Na justificativa, o autor argumentou que a prática periódica de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde [OMS] como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos.