A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou edital para habilitação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com seleção de projeto para realizar parte do XXI Festival de Inverno de Bonito, que acontecerá de 25 a 28 de agosto, em Bonito.
A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as OSCIPs que ultrapassarem a fase de habilitação.
Só serão habilitadas as candidatas que tenham em seu estatuto o objetivo de promoção da cultura, defesa, e conservação do patrimônio histórico e artístico, sendo que não será considerado como objetivo a previsão de atividade cultural para alcançar outros objetivos da OSCIP.
Com encerramento nesta segunda-feira (20), o prazo para interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.
Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 10.430.000,00 incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.
O recurso disponível para o projeto será repassado em uma única parcela definida no Termo de Parceria, a ser realizada em conta específica para execução do projeto em instituição bancária a ser indicada pela FCMS. Os recursos públicos repassados à OSCIP que não tenha sido utilizados nos itens de despesas descritos no Projeto apresentado, serão devolvidos à Parceira Pública devidamente corrigido.
