Em Mato Grosso do Sul, um grupo de trabalho discute a implantação do novo marco legal do gás natural. Na última quarta-feira (28), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), reuniu-se com representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), de secretarias estaduais, da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) e da concessionária MSGÁS, para debater as próximas etapas do projeto.
O presidente ressaltou a visão do uso do gás natural como estratégica para sustentabilidade ambiental e custos de energia competitiva para a economia. “O gás natural, com a possibilidade da desregulamentação, possibilita que as indústrias, os empreendimentos, o comércio possam, de forma inteligente, pagar menos. Esse grupo de trabalho está construindo as diretrizes deste novo marco legal. Para acontecer ainda em 2021, é necessário que o Governo do Estado encaminhe um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa. Portanto, estamos aqui para unir forças e acelerar o processo”, destacou Corrêa.
Sérgio Longen, presidente da FIEMS, prevê para o mês de novembro a conclusão da proposta do Marco Estadual do Gás. “Devemos chegar até o dia 15 de novembro com um pré-projeto pronto para ser encaminhado”.
Conforme o secretário estadual de infraestrutura, Eduardo Riedel, o grupo de trabalho elabora um texto voltado à competitividade. “Ao sentar à mesa a iniciativa privada e todos os agentes de Estado envolvidos com o marco legal do gás, a gente consegue avançar e produzir um texto, onde temos um ambiente regulatório propício à competitividade. Mato Grosso do Sul tem que aproveitar esse diferencial para poder potencializar investimentos e a vinda de empresas para cá. O marco regulatório é fundamental para que isso aconteça”, disse Ridel.
Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), falou da importância do gás natural na matriz de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Precisamos ter segurança jurídica e competitividade. Assembleia, Poder Executivo e o setor produtivo estão discutindo como trazer gás e aumentar o consumo. Mato Grosso do Sul ainda tem consumo muito baixo em relação aos 30 milhões de metros cúbicos que passam diariamente pelo Estado. A ideia é atrair empresas para utilizar o máximo esse gás e gerar empregos”.
O Marco Estadual do Gás está sendo elaborado com foco na redução do valor do gás natural a partir da modernização de regras que visam estimular a industrialização do Estado por meio dessa fonte energética.
