Quem pensa em conhecer a Europa no próximo ano vai ter que se familiarizar com o novo European Travel Information and Authorization System (Etias), ou Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens em inglês, que vai avaliar os perfis de cada turista, para só então permitir a entrada nos países do Espaço Schengen (que abrange 26 países).
A inscrição no sistema deve se tornar obrigatória em meados de 2023. O sistema vem sendo discutido desde 2016 e passaria a valer em 2021, mas foi adiado.
Antes da medida, algumas nacionalidades, como a brasileira, tinham permissão de entrada de turismo na área sem qualquer tipo de visto ou autorização de viagem. O Etias não é um visto, mas uma espécie de permissão on-line, que se pede uma vez a cada três anos (veja mais abaixo).
A ideia da Comissão Europeia é aprimorar a segurança do Espaço Schengen. Durante o processo, haverá uma triagem de candidaturas para garantir que ninguém representa uma ameaça à segurança da região.
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens é uma plataforma digital que vai determinar se uma pessoa pode ou não entrar no Espaço Schengen, por meio de análise de informações pessoais preenchidas em formulário online, como data de nascimento, antecedentes criminais e informações sobre a viagem.
Ao checar os dados fornecidos em diferentes bancos de dados, o Etias poderá detectar se a pessoa representa ameaça a algum dos países da região.
O Espaço Schengen é a junção de 26 países da Europa que firmaram um acordo de política de livre circulação entre pessoas nas nações signatárias.
Nem todos os países que fazem parte da União Europeia assinaram o acordo, caso da Irlanda. De mesmo modo, Estados de fora da UE podem integrar o Espaço Schengen, como Mônaco, San Marino e o Vaticano (veja todos os países membros ao fim da reportagem).
A palavra Schengen é uma homenagem à cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde o acordo original foi assinado em junho de 1985.
O Etias não chega a ser um visto, mas uma autorização para quem vai viajar a turismo ou a negócios. Ele é voltado justamente para países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen.
Países dos quais é exigido visto de entrada não terão acesso ao Etias. No caso do Brasil, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar precisa solicitar o visto específico para estas situações.
Depois de entrar nessa área, os turistas podem circular livremente entre os 26 países do acordo, pois não há fronteiras internas rígidas.
O Etias permite estadias de curta duração por até 90 dias, dentro de períodos de 180 dias, ou seja, após voltar ao país de origem, seria preciso um intervalo de pelo menos 90 dias para retornar à Europa.
Não há uma data agendada, por enquanto. Mas a ideia é que o sistema esteja operando em maio de 2023.
Atualmente, 60 países são contemplados, incluindo o Brasil, a medida vale para todos que já eram isentos do visto para os destinos europeus.
As demais nacionalidades vão continuar precisando do visto Schengen e não se tornarão elegíveis ao Etias.
Após a emissão do Etias, a aprovação será válida por três anos, a menos que o passaporte expire antes.
Será preciso preencher o formulário de candidatura online com informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. O endereço do site ainda não foi divulgado.
Serão solicitadas ainda respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança.
Também é importante ter um endereço de e-mail para receber o Etias, além de um passaporte válido por pelo menos três meses a partir da data de entrada no pedido e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa.
O processamento do Etias promete ser rápido: a maioria dos viajantes deve receber a permissão em cerca de 15 dias. Em alguns casos excepcionais, o período pode ser estendido para 30 ou 60 dias.
Os viajantes vão ter que pagar uma taxa para viajar à Europa com o Etias. O custo deve ser de 7 euros (cerca de R$ 37 na cotação da última quarta-feira, 18). Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam.
Essa taxa serve para cobrir os custos de processamento, afirma a Comissão Europeia.
Ela deverá ser paga online com cartão de débito ou crédito.
A isenção de visto aprovada no Etias vai ser conectada ao passaporte usado na candidatura e vai ser verificada quando a pessoa cruzar uma fronteira externa do Schengen.
