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Bonito - Mato Grosso do Sul - 11 de Novembro de 2019
21/06/2013 - 12:21
Conflitos indígenas em MS tem data definida para acabar
Em reunião nesta última quinta-feira (20) em Campo Grande (MS), representantes do Governo Federal, estadual, líderes de classe e indígenas finalmente chegaram a um consenso.
No dia 27 de junho, um grupo formado pelos mesmos representantes se reunirá na governadoria de Mato Grosso do Sul para estabelecer uma comissão de avaliação de terras do Estado, que terá como função, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União – SPU, fazer a análise das áreas dos produtores rurais que queiram disponibilizá-las para negociação, principalmente nas regiões de conflitos.
 
“Esperamos apresentar em até 45 dias os primeiros resultados no que tange à solução desses embates num primeiro momento, pois nosso objetivo de trabalho é resolver totalmente essa questão”, esclareceu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho.
 
O governador de MS, André Puccinelli ,complementou o discurso do ministro dizendo que “esses levantamentos feitos pela comissão também servirá para a elaboração de políticas de saúde, educação e de desenvolvimento para os indígenas”.
 
Ainda de acordo com Gilberto, a presidenta Dilma Rousseff autorizou a utilização do dinheiro do Tesouro Nacional para a compra das terras da fazenda Buriti, símbolo das manifestações. “Vamos entrar em contato com o proprietário para tentar essa questão da Buriti até o dia 5 de agosto”, afirmou.

Ainda em relação à propriedade, o ministro conta que todas as benfeitorias feitas na terra serão pagas pelo governo, mas que futuramente, cada caso será analisado individualmente.
 
Outra proposta apresentada por ele propõe a publicação de uma nova portaria que não altera o decreto que estabelece a autoridade da Funai mas consegue, no entanto, transformar o processo demarcatório mais transparente e democrático. Como exemplo, ele citou a informação de que mais da metade do Estado seria demarcado, revertendo-a dizendo que tais áreas não chegam a 2%.
Informações Via Livre Assessoria
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