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Bonito - Mato Grosso do Sul - 28 de Maio de 2017
24/03/2013 - 14:36
Diretor de escola é acusado de racismo em Antônio João (MS)
Estudantes guarani-kaiwá afirmam ter sido retirados da sala de aula em MS, Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal para investigar o caso.
O diretor da escola onde alunos indígenas dizem ter sido chamados de sujos e fedidos e retirados da sala de aula, rebateu em nota as acusações feitas pelos guarany-kaiwá.

O caso foi denunciado à Fundação Nacional do Índio e posteriormente ao Ministério Público Federal, que na quarta-feira (20) encaminhou as informações à Polícia Federal e pediu investigação. “São mentiras totalmente descabidas”, disse Elimar Brum.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que o episódio aconteceu do no dia 27 de fevereiro, mas veio à tona no dia 12 de março, quando lideranças indígenas fizeram uma carta contando o fato e a encaminharam para a sede da Funai mais próxima, que fica em Ponta Porã.

Brum encaminhou uma nota de esclarecimentos e afirma que não estava na cidade no dia em que o fato teria acontecido. “Ninguém foi expulso da sala de aula dia 27 nem em outro dia, muito menos por mim, que estava em Campo Grande”, relata.

Brum explica que nessa data, os alunos índios estavam dentro da sala de aula e os colegas deles se recusaram entrar dentro do ambiente reclamando de mau cheiro. Ele diz que recebeu ligação da coordenação pedagógica e orientou os funcionários a deixar que toda a classe tivesse aulas no pátio.

“Todos os estudantes, índios e não índios, saíram da sala para estudar no ambiente externo, não houve em momento algum separação da turma”, diz. No dia seguinte, segundo o diretor, os professores organizaram palestras sobre higiene pessoal para toda a escola como forma de orientação, mas nada voltado especificamente a um determinado grupo de estudantes.

Sobre a alegação da Funai de que os indígenas teriam parado de frequentar a escola, Brum rebate dizendo que as folhas de presença mostram o contrário. Ele afirma que há nove guarani-kaiwá matriculados no primeiro ano do Ensino Médio, onde o caso teria acontecido.

“No dia 19, estavam presentes sete. Dia 20, tinham quatro, dia 21, oito e no dia 22 estavam presentes seis”, conta. 

O Caso

Conforme o documento do MPF encaminhado à polícia, existem indícios da prática de crimes de racismo, configurado pela discriminação ou preconceito contra a etnia, e injúria racial, caracterizada pela ofensa à dignidade dos jovens. Se a história for comprovada, os responsáveis podem responder pelo crime.

Rumos

O presidente da comissão dos advogados criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Júnior, disse ao G1 que, em princípio, houve crime de injúria racial, uma vez que as agressões foram especificamente a um grupo de indígenas.

Segundo ele, não houve discriminação porque o grupo não chegou a ser impedido de entrar na escola, assim como, a princípio, não houve racismo, que seria uma ofensa contra a raça indígena como um todo.

Ele considera a abertura de inquérito prematura, o que na opinião dele só deveria ocorrer somente diante de indícios fortes do crime. O advogado explica ainda que o MPF pede abertura de inquérito tanto por injúria quanto por racismo para que todas as hipóteses sejam levadas em consideração, mas que no final do procedimento, apenas um deles deverá prevalecer sobre o outro.
Com Informações - Portal G1 MS
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